Em 2025, o governo federal decidiu manter a isenção de IR para pessoas com doenças graves, como Parkinson, esclerose múltipla, AIDS e outras enfermidades, sem impor limites de renda. A medida, que havia sido proposta como parte de um pacote de ajustes fiscais, foi retirada após pressão de entidades e determinação do presidente Lula. Isso significa que, independentemente da renda mensal, os portadores de doenças graves continuarão tendo direito à isenção do IRPF, um alívio importante para quem enfrenta despesas elevadas com tratamentos de saúde. (Fonte O Globo).
Um Exemplo Prático
Imagine Maria, uma professora de 45 anos que foi diagnosticada com esclerose múltipla em 2023. Além dos desafios físicos e emocionais, ela precisava arcar com medicamentos caros e sessões de fisioterapia frequentes. Em 2024, ao declarar o Imposto de Renda, Maria conseguiu a isenção, o que lhe permitiu direcionar parte de sua renda para cobrir os custos do tratamento. Com a manutenção da isenção em 2025, ela continuará usufruindo desse benefício, independentemente de seu salário, garantindo que sua condição financeira não se agrave ainda mais devido à doença.
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Quais são as doenças para conseguir a Isenção em 2025?
- moléstia profissional
- tuberculose ativa
- alienação mental
- esclerose múltipla
- neoplasia maligna
- cegueira, hanseníase
- paralisia irreversível e incapacitante
- cardiopatia grave
- doença de Parkinson
- espondiloartrose anquilosante
- nefropatia grave
- hepatopatia grave
- estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
- contaminação por radiação
- síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.
O que é Necessário para Conseguir a Isenção em 2025?
Para ter direito à isenção do Imposto de Renda em 2025, os portadores de doenças graves precisam seguir alguns passos:
- Laudo Médico: É necessário apresentar um laudo médico detalhado, emitido por um profissional credenciado pelo SUS ou por um médico particular, que comprove o diagnóstico da doença. O laudo deve conter o CID (Classificação Internacional de Doenças) correspondente à enfermidade.
- Documentação: Além do laudo, é preciso reunir documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, além de comprovantes de renda (holerites, declarações de IR anteriores, etc.).
- Declaração de Imposto de Renda: Na hora de preencher a declaração anual do IRPF, o contribuinte deve indicar que possui uma doença grave e anexar os documentos comprobatórios. A Receita Federal disponibiliza um campo específico para isso no programa de declaração.
- Acompanhamento: Em alguns casos, a Receita Federal pode solicitar exames ou documentos adicionais para confirmar a elegibilidade. Por isso, é importante manter todos os registros médicos e financeiros organizados.
Por que a Isenção é Importante?
A isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves é um direito fundamental, pois reconhece os altos custos associados ao tratamento e ao cuidado contínuo dessas condições. Doenças como Parkinson e esclerose múltipla exigem medicamentos caros, terapias e, muitas vezes, adaptações no estilo de vida, o que pode comprometer seriamente o orçamento familiar. A manutenção desse benefício em 2025, sem limites de renda, é uma vitória para milhares de brasileiros que dependem dele para manter sua qualidade de vida.
Conclusão
A decisão do governo de não limitar a isenção de IR para pessoas com doenças graves em 2025 foi um alívio para muitos. Para garantir o benefício, é essencial que os contribuintes estejam atentos à documentação necessária e ao prazo de entrega da declaração. Essa medida não só ajuda financeiramente, mas também reforça o compromisso do Estado em apoiar aqueles que enfrentam desafios de saúde significativos.
